Como tratamos os seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD.
1. Controlador dos dados
Este site é mantido pelo Assunção & Santos Advogados (Assunção Santos Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 24.185.338/0001-23), com sede na Rua Fernando Falcão, 1111 — sala 304, Mooca, São Paulo/SP. Para assuntos relativos a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@assuncaoesantos.com.br.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados que você fornece voluntariamente ao entrar em contato — como nome, telefone, e-mail e a mensagem que você escreve. O formulário de contato deste site não armazena dados em servidor: ao enviar, a sua mensagem é composta e aberta diretamente no WhatsApp, sob seu controle.
Podemos coletar dados de navegação estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site.
3. Finalidade e base legal
Os dados de contato são utilizados exclusivamente para responder à sua solicitação e para eventual prestação de serviços advocatícios, com base no seu consentimento e no legítimo interesse de atendê-lo, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
4. Compartilhamento
Não vendemos nem cedemos os seus dados. Eventual compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação do serviço ou por exigência legal, sempre com respeito ao sigilo profissional inerente à advocacia.
5. Direitos do titular
Você pode, a qualquer momento, solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados, bem como revogar o consentimento, entrando em contato pelo e-mail indicado acima.
6. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados. As informações são mantidas apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou conforme prazos legais aplicáveis.
7. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias ou mudanças legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
Este conteúdo tem caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina da OAB. As informações aqui apresentadas não constituem oferta de serviços, aconselhamento jurídico específico nem promessa de resultado. Cada caso deve ser analisado individualmente.