O BPC/LOAS pode garantir um salário mínimo a pessoas com deficiência, incluindo autismo. Entenda os critérios de renda e de laudo, analisados caso a caso.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência — incluindo o Transtorno do Espectro Autista — e a idosos em situação de baixa renda. Diferente da aposentadoria, ele não exige contribuições ao INSS.
Quais são os critérios
- Deficiência de longo prazo (avaliada por perícia médica e social)
- Situação de vulnerabilidade e baixa renda familiar
- Análise da composição e da realidade da família
A renda da família impede o benefício?
Existe um critério de renda, mas ele tem detalhes e situações específicas que precisam ser analisados caso a caso — não é uma conta automática. Antes de concluir que “não dá”, vale conversar: cada família tem uma realidade, e é ela que precisa ser olhada de perto.
A insegurança de não saber como garantir os direitos de quem você ama é pesada. Uma análise atenta traz clareza sobre o que é possível.
Este conteúdo é informativo. Para saber se o seu caso se enquadra, o ideal é uma análise individual da documentação e da realidade familiar.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.